A ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura – apresentou à Anatel OPOSIÇÃO FORMAL ao pleito da Telefónica de obtenção de licença para prestar serviço DTH no País. As razões alegadas pela ABTA são substantivas e visam todas evitar a instalação de competição predatória no mercado, prejudicial aos usuários. Leia alguns argumentos apresentados no documento:

• a Exposição de Motivos apresentada pelo então Ministro das Comunicações, Sr. Sérgio Motta, ao projeto de lei do que veio a tornar a Lei Geral de Telecomunicações ressalvava: “para se assegurar que a competição efetivamente se desenvolva, é necessário que o órgão regulador atente também para as prováveis tentativas dos operadores visando dominar o mercado. Uma das maneiras possíveis é a acumulação de outorgas para diferentes serviços na mesma ou em diferentes regiões; essa acumulação pode ser buscada por um mesmo operador ou por operadores distintos porém sob o mesmo controle acionário, direto ou indireto. ”.
• em conseqüência, um dos pilares da política de telecomunicações que se instalou no País a partir da aprovação da Lei Geral de Telecomunicações e da privatização dos serviços, era que fosse limitada a atuação de cada agente a uma atividade especifica. Essa separação de atividades tem seu exemplo mais eloqüente no artigo 86 da lei, que determina que as concessionárias de serviços de telefonia não podem realizar nenhuma outra atividade que não a do próprio objeto da concessão: “a concessão somente poderá ser outorgada a empresa [...] criada para explorar exclusivamente os serviços de telecomunicações objeto da concessão”.
• de acordo com a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), a participação de empresa concessionária de telecomunicações na operação de TV a cabo somente é possível se não houver outro operador na mesma área de concessão. Assim, somente pode ocorrer a participação de concessionária de telefonia no mercado de TV a Cabo naqueles casos em que, pela total ausência de participantes em determinada área geográfica, tais concessionárias sejam os únicos possíveis agentes.
• embora o serviço DTH seja distinto do serviço de TV a Cabo, são ambos serviços de TV por Assinatura e como tais são tratados pelos órgãos oficiais. O mercado de Provimento de TV por Assinatura é constituído por todos os agentes que oferecem esses serviços, independen­temente da tecnologia utilizada para o fornecimento do conteúdo: cabo, MMDS ou DTH. Ora, “mercado relevante é constituído por agentes econômicos, consumidores e produtores, que efetivamente limitam as decisões referentes a preços e quantidades”. Portanto, por definição, todos os ofertantes em dado mercado relevante concorrem entre si e todo aquele que concorrer com um deles concorrerá, necessariamente, com todos os demais.
• assim é imperioso que se aplique ao presente caso a interpretação analógica da Lei do Cabo, entendendo-se, portanto, não poder empresa de telefonia ser, ainda que por meio de outra empresa do mesmo grupo econômico a que pertença, beneficiária de licença para a exploração do serviço de DTH. Do contrário, tendo em vista que a licença de DTH tem âmbito nacional, teríamos a esdrúxula situação de haver, nas localidades em que houver a exploração dos serviços de TV a Cabo, a vedação de que empresa de telefonia tenha licença para prestar o mesmo serviço por meio do cabo, mas poderá fazê-lo por meio de satélite. Certamente, este não é o espírito da legislação de telecomunicações nacional: a concorrência se reforçará na medida em que o mesmo agente não seja titular de duas ou mais outorgas na mesma área.

“Por lei, o que não se pode admitir é operadora de telefonia oferecer TV por Assinatura na sua área de concessão” , diz Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA. “Não se trata de uma reserva de mercado, apenas da observância das leis mediante a garantia do desenvolvimento da TV por assinatura e de uma competição saudável” , completa.

Antes mesmo de a Anatel decidir sobre o pleito de licença de DTH da Telefónica, foi noticiado pela imprensa que essa empresa pretende, por meio de artifício regulamentar, iniciar imediatamente a exploração desse serviço, mediante contrato de colaboração com a Astralsat (DTH Interactive Telecomunicações Ltda.), já detentora de autorização para a prestação desse serviço.

Entende a ABTA que os argumentos por ela apresentados à Anatel contrários à concessão da licença de DTH à Telefónica aplicam-se igualmente a essa nova situação anunciada, e que, portanto, a declarada “colaboração” não deve ser autorizada pelo órgão regulador, por tratar-se de mero artifício, inteiramente contrário à política setorial e ao equilíbrio da competição no mercado.

Por fim, a ABTA ressalta que o incipiente momento de convergência tecnológica, em que tecnologias tradicionalmente utilizadas para prover um só tipo de serviço podem ser usadas para se oferecer serviços múltiplos, deve urgentemente ser alicerçado por leis adequadas, no sentido de desenvolver sistema legal unificado para as comunicações eletrônicas sociais.

A série que mexeu com o público latino-americano revela, de forma ousada, a completa e frágil natureza das pessoas que tentam esconder seus problemas através de mudanças externas. Nesta nova temporada, a integridade física e emocional de Christian, a última vítima do criminoso “The Carver”, continua incerta ao passo que o relacionamento de Julia e Sean segue em declínio. Matt continuará explorando sua sexualidade e fica abalado não apenas por se separar de Ava, mas também por descobrir a verdadeira condição sexual da namorada. A terceira temporada também passa a contar com três novos atores no elenco fixo: Kelly Carlson, como Kimber Henry; Jessalyn Gilsig, como Gina Russo; e Bruno Campos, como o Dr. Quentin Costa, o médico que operou Sean logo depois que ele foi agredido pelo “The Carver”. Os três atores já participaram de vários episódios da série como convidados. NIP/TUCK, todas as Terças, às 22H00, na FOX.

O SporTV exibirá pela primeira vez na TV brasileira o documentário “Fábio Fabuloso”, vencedor da 28ª. Mostra BR de Cinema, como melhor documentário brasileiro pelo público, e do Festival do Rio 2004. O filme mostra a trajetória profissional do surfista paraibano Fábio Gouveia, considerado o maior surfista brasileiro de todos os tempos. Dirigido por Pedro Cezar, Ricardo Bocão e Antônio Ricardo, “Fabio Fabuloso” mostra os momentos mais importantes da vida do atleta como as vitórias nos campeonatos mundiais no Havaí e na França. A grande marca do trabalho é o tom de cordel que é dado à narração, pontuada por rimas escritas por Pedro Cezar. Outro destaque é a trilha sonora. Ao contrário da maioria dos filmes de surfe, Fabio Fabuloso traz uma trilha sonora original, composta pelo músico Marcos Cunha que mistura música eletrônica com ritmos nordestinos. O filme demonstra, com imagens feitas ao longo dos anos, o estilo inconfundível de Gouveia e o porquê da fama de elegância que seu surf adquiriu. Também são apresentados depoimentos de importantes surfistas profissionais, como Kelly Slater, Martin Potter, Teco Padaratz e Taj Borrow entre outros. O filme também participou da mostra competitiva do Festival de Cinema Brasileiro de Paris, França, e de mostras em Miami e Nova York, EUA. Estréia dia 23 de Setembro, às 21h15.

Um passeio na floresta leva a pequena Dora a correr contra o tempo em um grande desafio para resgatar seu fiel amigo, o macaco Botas, do feitiço da bruxa má. Dora está sempre feliz, é engraçada, moderna, usa a internet e ainda educa. A cada episódio a garotada aprende uma palavra ou uma frase em outra língua. Assistindo ao desenho, as crianças entram em contato com um universo variado e estimulante, aprendem a importância de superar adversidades, além de celebrar valores positivos como amizade, amor e diversão. Por esses motivos, Dora – a Aventureira recebeu o selo “Especialmente Recomendado para Crianças e Adolescentes”, concedido pelo Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça a conteúdos educativos. A Aventura de Dora nos Contos de Fada. De segunda a sexta-feira, de 18 a 22 de setembro, às 11h, na NICKELODEON.

Os criadores do guia bestseller Mr. and Mrs. Smith Hotel Collection transportam o seu expertise para a televisão, ao trazer uma nova e envolvente série de viagens para o Discovery Travel & Living – DE HOTEL EM HOTEL COM OS SMITH. Juliet Kinsman e Andrew Grahame viajam pelo mundo afora visitando algumas das cidades mais interessantes dos cinco continentes. Em cada local, eles examinam minuciosamente uma seleção de hotéis-butique para descobrir quais merecem um lugar no seu mais recente guia. O primeiro episódio estréia no Domingo, 24 de Setembro, às 22H00, no bloco de programação COMER. BEBER. VIAJAR. VIVER. Os apresentadores também exploram as opções de divertimento em cada um dos pontos de parada. Andrew e Juliet levam os telespectadores a uma jornada que visita os locais escondidos mais cobiçados do mundo, dando aos telespectadores a oportunidade de visitar lugares badalados e viver experiências inesquecíveis.

O canal AXN exibe na sexta, dia 22 de Setembro, o último episódio da 8° temporada de “Amazing Race”, que recebeu neste ano o EMMY de melhor reality show. Neste episódio final, as equipes p artem de Montana passando por diversos e complicados desafios pelo caminho, como andar por uma cidade subterrânea em Montreal, escalar a íngreme escadaria do American Pavilion e navegar pelo Porto de Toronto. Nos últimos momentos do programa, as equipes tem de atravessar as Cataratas do Niágara para chegar à cidade final, onde será decidido qual família é a vencedora.