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As primeiras manifestações de TV paga no mundo surgiram nos Estados Unidos, nos anos 40, quando pequenas
comunidades no interior do país, com dificuldades de recepção dos sinais da TV aberta, se uniram e instalaram
antenas de alta sensibilidade. Os sinais, então, eram distribuídos até as residências por meio de cabos coaxiais,
o que ficou conhecido como CATV, sigla da expressão, em inglês, Community Antenna Television, termo que até
hoje identifica as operações de TV a cabo.
No Brasil, o processo foi semelhante. Começou há mais de quarenta anos em função da necessidade de resolver
um problema puramente técnico: fazer com que o sinal das emissoras de televisão localizadas na cidade do Rio
de Janeiro chegassem às cidades de Petrópolis, Teresópolis, Friburgo e outras, situadas na Serra do Mar, com
boa qualidade de som e de imagem. As cidades serranas passaram a ser servidas por uma rede de cabos coaxiais
que transportavam os sinais até as residências depois de recebidos por antenas que funcionavam como uma
espécie de headend, instaladas no alto da serra. Os usuários que desejassem o serviço pagavam uma taxa mensal,
a exemplo do que ocorre hoje com o moderno serviço de TV por Assinatura.
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Nos anos 80 surgiram no Brasil as primeiras transmissões efetivas de TV por Assinatura, com as transmissões da
CNN, com notícias 24 horas por dia, e da MTV, com videoclipes musicais. Funcionavam num processo normal de
radiodifusão, transmitindo em UHF, com canal fechado e codificado. Tais serviços foram o embrião para a
implantação do serviço de TV por Assinatura, cuja regulamentação constava de decreto do presidente José Sarney,
de 23 de fevereiro de 1988. Em 13 de dezembro de 1989, com a portaria nº 250, do Ministério das Comunicações,
o Governo introduziu a TV a cabo no País. Conhecido pela sigla DISTV, o serviço disciplinava a distribuição
de sinais por meios físicos, sem a necessidade de utilização do espectro radioelétrico para chegar aos usuários.
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Em 1991, grandes grupos de comunicação ingressaram no setor, investindo em novas tecnologias.
O pioneirismo coube às Organizações Globo, que criaram a GloboSat com um serviço de TV paga via
satélite, na Banda C, e ao Grupo Abril, que criou a TVA. Outros grupos importantes, como a RBS e
o Grupo Algar, ingressaram no mercado logo em seguida.
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Até a promulgação da lei de TV a Cabo (Lei nº 8.977), em 6 de janeiro de 1995, após quase três
anos de intensos debates no Congresso Nacional, as operadoras funcionavam com base na portaria
ministerial 250, que criou o DISTV. Com a lei, as permissões de DISTV foram transformadas em
concessões e o governo decidiu que a outorga de novas licenças somente seriam concedidas, daí
por diante, por meio de licitação. As licitações então abertas pelo Ministério das Comunicações
só foram concluídas em 1998, pela Anatel; os vencedores iniciaram a implantação de suas bases
operacionais em 1999, para entrar em operação efetivamente a partir de 2000. Com a promulgação
da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472), em 1997, a Anatel – Agência Nacional de
Telecomunicações – assumiu a função de órgão regulador de todos os serviços de telecomunicações,
inclusive de televisão por assinatura, e vem dado continuidade ao processo licitatório para
expansão dos serviços.
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Desde que se instalou no Brasil, em meados dos anos 90, a indústria de TV por Assinatura
enfrentou três grandes crises econômicas (a asiática no final de 1997, a russa em 1998 e a
desvalorização do real em 1999). No momento, com as turbulências trazidas pela redução da
atividade produtiva, conseqüência da crise de liquidez da economia argentina, a indústria
procura encontrar caminhos para vencer mais um desafio, agravado ainda mais pela pesada
carga tributária e pela insegurança gerada pelas ações terroristas que abalaram os Estados
Unidos, deixando o mundo perplexo.
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Mesmo assim, até meados da década passada, a TV por Assinatura no Brasil ainda era incipiente.
O custo da mensalidade era elevado e a oferta dos serviços atingia número reduzido de cidades.
O novo tipo de TV podia ser considerado um privilégio. Em 1994, havia apenas 400 mil assinantes
de TV paga, mas em 2000 já se registravam 3,4 milhões, o que corresponde a um crescimento de
750% em seis anos. Em junho de 2001, o número de assinantes ultrapassou 3,5 milhões. Em termos
de densidade, a TV por Assinatura no Brasil passou de 6,2 assinantes por 100 domicílios, em
1998, para 6,5 em 1999, até atingir 7,7 % em 2000.
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